Consocial reunirá centenas de pessoas no Palácio de Convenções do Anhembi, em evento sob coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
São Paulo terá pela primeira vez um encontro social para debate sobre transparência no setor público da cidade. Será a 1ª Consocial - Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, que receberá centenas de pessoas nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, das 8h30 às 18h (cerimônia de abertura às 8h30).
Sob organização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, o evento reunirá cerca de 600 pessoas - de organizações não-governamentais, associações, entidades de classe e da população em geral -, no Palácio de Convenções do Anhembi (auditório Elis Regina), na zona norte da cidade.
“O objetivo do encontro é promover a transparência pública e estimular a participação da população em debates e no acompanhamento da gestão pública, garantindo, assim, um controle social mais efetivo e democrático das ações e recursos públicos”, afirma o secretário municipal de Planejamento, orçamento e Gestão, Rubens Chammas, coordenador geral do evento.
A Consocial (site www.consocial.prefeitura.sp.
Com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, será dividida em quatro eixos temáticos: promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
“Os temas e as propostas discutidos durante a Conferência poderão se transformar em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo fazer parte de agendas de governo”, relata o secretário Rubens Chamas.
Transparência em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo tem investido fortemente em ações e ferramentas de gestão que propiciem total transparência em relação à administração. Em 2009, por exemplo, foi lançado o Portal da Transparência, com o De Olho nas Contas, site que permite acompanhar todos os gastos da administração municipal, incluindo com o funcionalismo municipal.
“O Portal mudou a relação do cidadão com o poder público, pois a transparência é total”, conta o secretário Chammas. “Toda a população pode saber, de maneira fácil e rápida, onde trabalha cada funcionário, quanto ele ganha, quantos pagamentos cada órgão da Prefeitura faz, para quem, para que tipo de serviço ou produto”, complementa.
Outro exemplo é a Agenda 2012, que define metas de curto, médio e longo prazos que traduzem o plano de governo aprovado pela maioria da população nas eleições de outubro de 2008. Reitera o compromisso do governo municipal com a gestão transparente, responsável e inovadora.
Comissão de organização
Em 31 de janeiro foi publicada no Diário Oficial uma portaria que estabelece os órgãos e pessoas que formam a comissão de organização da 1ª Consocial. Presidida pelo secretário Rubens Chammas, tem como membros representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão; Governo; Negócios Jurídicos e Participação e Parceria, além da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.
Representando a sociedade, estão as organizações Adote um Vereador, Voto Consciente, Amigos do Telecentro, Instituto Vladimir Herzog, Instituto Paulo Kobayashi, Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo, Instituto Agora, Transparência Hacker, Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Associação Brasileira de Ouvidores e Fundação de Apoio a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município.
Ainda há representações do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.
Por três semanas estes órgãos e representantes se reuniram, ás quintas-feiras, para estabelecer os procedimentos padrões e regras da Consocial.
Programação
7h30 - Credenciamento, entrega de materiais e inscrição nos grupos de trabalho
8h30 - Solenidade de Abertura
9h – Apresentação, votação e aprovação do Regulamento
9h30 – Apresentação dos Eixos Temáticos
10h - Início dos Grupos de Trabalho
13h às 14h30– Almoço/ Abertura de inscrições de candidaturas para delegados
14h30 às 16h30 – Priorização das propostas
15h às 17h00 - Eleição de delegados para a Etapa Estadual
17h - Plenária final – Primeira chamada
17h30 - Plenária final - Homologação das Diretrizes / Propostas e dos delegados para a Etapa Estadual
18h – Encerramento
LOCAL: Palácio de Convenções do Anhembi (auditório Elis Regina) , zona norte de São Paulo
SITE PARA INSCRIÇÕES: http://consocial.prefeitura.
Portal Podcultura
Pauta
Carla Manga
Colaborador de pautas
Larissa Yamatogue
Marketing e Publicidade
Carol Queiroz
Editor Chefe
Sandra Camillo
Nenhum comentário:
Postar um comentário