Recentemente, médicos da cidade de São Paulo foram surpreendidos com uma cobrança referente à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), com vencimento em 10 de abril e valor mínimo de R$ 177,33, referente ao primeiro trimestre de 2012.
Instituída pela Lei Municipal 13.478/2002, a cobrança havia sido suspensa posteriormente e agora foi retomada, sem comunicação prévia.
O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, reforça que a entidade não concorda com a taxa, uma vez que muitos médicos prestam atendimentos clínicos, não produzindo resíduos com risco de contaminação. “Além disso, a classe já está cansada dos aumentos frequentes de impostos.”
A APM, inclusive, já solicitou uma audiência com o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, por meio do deputado federal e ex-presidente da APM e da Associação Médica Brasileira (AMB) Eleuses Paiva, para debater o assunto. A assessoria jurídica da entidade também já está analisando a lei que institui a cobrança, a respeito da obrigatoriedade do pagamento.
Informações sobre o assunto serão atualizadas de acordo com o andamento da questão.
Informações gerais sobre a TRSS:
http://www.prefeitura.sp.gov.
Portal Podcultura
Pauta
Carla Manga
Colaborador de pautas
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