29 de set. de 2010

29 DE SETEMBRO - LANÇAMENTO DO LIVRO 'DIREITO AO FUTURO - DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', DE RUBENS NAVES

Local: Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073 - térreo),

A partir das 18h30



A obra relata a história da conquista desses direitos no Brasil e traduz a linguagem jurídica da legislação em vigor. O prefácio do livro é assinado pelo ex-jogador Raí.



Neste ano do 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a publicação de 'Direito ao Futuro' dirige-se a todos os que lidam com crianças e adolescentes, seja na vida profissional ou familiar, e desejam conhecer os princípios, direitos e deveres que, segundo a lei, devem nortear seus atos e cuidados no trato com os mais jovens.



Os principais candidatos à presidência do Brasil, assinaram o 'Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança', da Fundação Abrinq. O eleito tem o compromisso de cumprir metas e estabelecer prioridades para melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. O livro 'Direito ao Futuro' esclarece a história dessa luta, das conquistas e dos grandes desafios em relação aos quais deve ser compreendido o compromisso dos candidatos.



De autoria de Rubens Naves, um dos maiores especialistas brasileiros em direito da infância e da adolescência, em parceria com a advogada Carolina Gazoni, o livro tem linguagem clara, texto fluente, e foi organizado de forma a permitir tanto uma leitura completa e linear, quanto a sua utilização como um guia para consultas pontuais.



Além de esclarecer as normas em vigor, 'Direito ao Futuro' conta a evolução da legislação ao longo da história do país e no contexto dos avanços e tratados internacionais sobre o tema, propiciando uma compreensão ampla da lei e dos desafios à sua completa efetivação.



Especialmente indicado para autoridades, advogados, juristas, educadores, profissionais da saúde, jornalistas, operadores da área da criança e do adolescente, pais e responsáveis, o livro será também uma fonte valiosa para pesquisadores e demais leitores interessados no processo de conquista e ampliação dos direitos humanos no Brasil contemporâneo.



Dividida em 'Direitos fundamentais', 'As políticas públicas e eficácia dos direitos fundamentais', 'Mecanismos de implementação do ECA e controle social', 'As medidas de proteção e as medidas sócio - educativas' e 'O acesso à Justiça', a obra traça a evolução da legislação brasileira no contexto dos acordos internacionais sobre o tema, que, além de atribuírem às crianças e aos adolescentes os mesmos direitos garantidos aos adultos, estabelecem direitos complementares, baseados no reconhecimento das necessidades especiais dos mais jovens.



Os veículos interessados em fazer credenciamento, por favor, passem por e-mail prado@paulomarra.com.br ou pelo celular (11) 9255 5383 os nomes dos fotógrafos e equipes que irão fazer a cobertura. Confirmaremos o recebimento de todos.

Direito ao futuro: desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes

Rubens Naves e Carolina Gazoni

Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

276 páginas

R$ 25,00

Formato: 15,5 x 23,0

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