13 de mai de 2013

Ativismo Judicial – Uma nova era dos Direitos Fundamentais

Este livro transita entre a Ciência, o Direito e a Política. Perscruta se “o ativismo judicial promove a democracia e consagra, de forma mais efetiva, os direitos fundamentais, ou se favorece o surgimento de uma juristocracia violadora das tutelas e garantias constitucionais”.

Ressalta como argumento central “a imperiosa necessidade de se evitar a frustração das expectativas democráticas e de se insistir, para tanto, na consagração do reino da justiça pela real efetividade dos direitos fundamentais”, ideal que perpassa por uma nova cultura política da qual todos os pensadores do Direito devem estar imbuídos. Apresenta o ativismo numa perspectiva constitucional-democrática, discutindo a “Judicialização da Política e a Politização da Justiça”.

Explora o tema na Corte de Warren e na Corte de Rehnquist, bem como no Supremo Tribunal Federal e em outros ordenamentos jurídicos epigrafados no Direito Comparado. Avalia o ativismo como resultado da democracia no “Caso New Deal” e no tocante ao “aborto” nos E.U.A. Tece ainda profundas considerações acerca do “Princípio da Integridade”, da “Leitura Moral da Constituição” e da figura do “Juiz Hércules”, idealizados por Dworkin como âncoras maiores de um sólido Estado democrático de Direito.

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A autora 

Eneida Quadros Queiroz, quarta filha de dois economistas, é graduada e mestre em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Natural de Niterói, Rio de Janeiro, mudou-se para Brasília em 2008. Foi professora de história e atualmente é servidora no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC). Atraída pela ficção desde a infância, Eneida é apreciadora dos romances históricos, sobretudo quando abordam a história do Brasil. Para entrar em contato, escreva para: amulhereacasa@gmail.com

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 Ficha técnica

Ativismo Judicial – Uma nova era dos Direitos Fundamentais
Autora: Teololina Batista da Silva Cândido Vitório
ISBN: 978-85-7923-681-5
Formato: 14 x 21 cm
Número de páginas: 448





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