22 de mai de 2013

Editora Baraúna lança livro que aborda a nova fase no STF


O mandado de injunção

Durante quase vinte anos, o STF adotava a teoria não concretista no julgamento dos mandados de injunção, limitando-se a emitir um comunicado à autoridade responsável pela elaboração da lei, quanto à sua omissão em regulamentar determinada norma constitucional.

Nesta obra, o leitor encontrará uma abordagem sobre as diversas teorias aplicáveis ao mandado de injunção e verá que a adoção da teoria concretista marca uma nova fase no STF, que passa a ter uma postura mais ativa no julgamento dos mandados de injunção, preocupada com a efetivação do exercício dos direitos e liberdades constitucionais.

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Ficha técnica

O mandado de injunção e a nova postura do STF para garantia da plena eficácia das normas sobre direitos constitucionais

Autores: Glaucia Fontes de Oliveira, Aroldo Sávio Guimarães Maciel, Erlon Leal Martins, Leandro Murad Oliveira, Marilia Oliveira Santana da Silva.
ISBN: 9788579237218
Formato: 14 x 21 cm
Número de páginas: 165

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