10 de mar de 2013

Pretende reformar seu imóvel? Saiba o que fazer, tanto proprietário como inquilino





Pretende reformar seu imóvel? Saiba o que fazer, tanto proprietário como inquilino

Planejamento e acordo entre as duas partes podem tomar tempo, mas sempre são a melhor opção antes de começar uma reforma.

Reformas podem ser feitas tanto em imóveis próprios quanto em imóveis alugados, em escala menor. Sabe-se que as grandes reformas são de responsabilidade do proprietário, mas o locatário, se entrar em acordo com o locador, pode transformar o imóvel em um ambiente a seu gosto. Carlos Samuel de Oliveira Freitas, advogado imobiliário e diretor de condomínios da imobiliária Primar Administradora de Bens, do Rio de Janeiro, lembra que antes de começar a reforma é preciso uma autorização da administração do condomínio no caso de apartamentos e casas em condomínios e da Prefeitura. “Se a obra ampliar a área do imóvel é preciso estar preparado, porque o valor do IPTU vai aumentar”, lembra. No caso de condomínios, as obras devem seguir o padrão escrito estabelecido na convenção e regulamento do condominial, de forma que, entre outras normas, não é possível mudar a cor e forma da fachada, por exemplo.
Proprietários
Segundo a Lei do Inquilinato (8.245/1991), os serviços de manutenção são de responsabilidade do inquilino e as reformas estruturais ficam a cargo dos proprietários. Os inquilinos têm obrigação apenas de cobrir as despesas rotineiras, como funcionários, água e luz, já os donos devem investir nas melhorias que aumentam o valor do imóvel, como, por exemplo, uma reforma.
Inquilinos
Sobre reparos na casa, o inquilino só deve arcar com despesas da manutenção. Qualquer tipo de reforma que exija pintura na fachada do prédio, indenizações trabalhistas de época anterior à ocupação, obras de decoração e paisagismo em áreas comuns, etc., não são despesas dele. Se surgir um problema de entupimento, por exemplo, o inquilino deve arcar com as despesas do conserto – porém, se o encanamento tiver de ser trocado, quem tem que arcar com os custos é o locador.
Nada impede o inquilino de entrar em um acordo com o proprietário para poder fazer pequenas reformas e deixar o imóvel mais a seu gosto, mas isso varia de caso para caso.
Orçamentos
Ao planejar o novo visual da casa, o número de reformas parece não acabar nunca. A maior questão desse momento é inserir o custo das mudanças em um limite financeiro aceitável e ainda conseguir bons resultados. Ciente disso, o grande segredo para que qualquer reforma seja econômica e eficiente, segundo o diretor da Primar, “é fazer um planejamento detalhado e definido, com orçamentos programados, e estabelecer uma relação interessante entre custo e benefício”, afirma.
Durante a etapa do planejamento, passo fundamental é a compra de produtos. Se a ideia for obter descontos, o melhor é comprar em grandes quantidades, mas caso a obra seja realizada em partes, pode ser interessante aproveitar as promoções de temporada, adquirindo os materiais aos poucos. Freitas comenta que um preço acessível é importante, mas que a qualidade do serviço deve estar em primeiro lugar.
A reforma valoriza o imóvel, e aproveitar a dica dos profissionais que trabalham nela diariamente é um jeito bom de obter conhecimento sobre quais materiais comprar. Certamente eles conhecem mais de construção e sabem da diversidade de preços e produtos melhor do que o proprietário da obra. Pequenos detalhes que não devem ser esquecidos durante a reforma e que, se forem mal feitos podem custar mais e dar dor de cabeça no futuro, são o acabamento, as tintas, o rejunte, os pisos, a elétrica e hidráulica e as tomadas – “nunca são o suficiente”, lembra Freitas.
O advogado recomenda um outro ponto importante a se pensar: a data que a reforma vai ser feita. Tanto se você é o proprietário do imóvel, quanto o locatário, precisa pensar nisso. “No primeiro semestre encontra-se mais disponibilidade dos profissionais para execução de obras e com isso, os valores costumam ser mais baixos. No segundo semestre, os custos se levam e a mão de obra fica mais cara, pois muitas pessoas querem reformar a casa para as festas de fim de ano” comenta Freitas, que também é vice presidente da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI ).
Serviço: Primar Administradora de Imóveis
Site: http://www.primaradministradora.com.br
Blog: http://primaradministradora.blogspot.com
E-mail: diretoria@primaradministradora.com.br
Fone: 21 3297-8675/ 3297-8666 / 3550-5030
Endereço 1: Rua Arquias Cordeiro, N° 324, grupo 212, Méier, Rio de Janeiro – RJ.
Endereço 2: Rua Dalcídio Jurandir, 255, loja 125, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ.

Fonte sugerida: O advogado imobiliário Carlos Samuel de Oliveira Freitas é um profissional atuante em diversas instituições importantes do ramo de imóveis. Freitas é diretor de condomínios e jurídico da Primar Administradora de Bens, diretor adjunto de Relações Institucionais com o Poder Judiciário da ABADI (Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis), diretor de locação do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), diretor da CIMA (Câmara Imobiliária de Mediação e Arbitragem), consultor da OAB-RJ (Comissão de direito imobiliário) e vice presidente da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário). Freitas também é professor da pós-graduação em direito imobiliário no convênio NUFEI (Núcleo de Formação em Excelência Imobiliária) - Universidade Candido Mendes, professor em cursos específicos de formação e palestrante das instituições SECOVI-RIO, CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis e no já mencionado NUFEI (Núcleo de Formação em Excelência Imobiliária), em matéria de Locações e ética profissional.


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Carlos Samuel Silva Freitas, diretor comercial e de locações da PRIMAR Administradora de Bens 

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