25 de fev de 2013

Programa de Benefício em Medicamentos pode ajudar a desonerar gastos do INSS com doenças do trabalho


Número de empregados beneficiados com a compra de remédios subsidiados seria muito maior se o governo implantasse uma política de incentivos fiscais para a adoção do programa, diz presidente da PBMA


Ainda pouco difundido no Brasil, o Programa de Benefício em Medicamentos (PBM) pode ajudar a diminuir os gastos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com problemas de saúde da população e os afastamentos provocados por doenças do trabalho. De acordo com o Ministério da Previdência Social, de janeiro a novembro de 2012 o INSS desembolsou R$ 13,69 bilhões para pagar benefícios de afastamentos previdenciários, além de mais R$ 30,86 bilhões para apoiar profissionais que nunca mais poderão exercer suas atividades normalmente.

“Oferecido por empresas aos seus funcionários, o subsídio a medicamentos permite à população melhores cuidados com a saúde, desonerando o Estado. Muitas doenças são agravadas porque não são tratadas corretamente quando diagnosticadas, já que muitas pessoas não têm condições financeiras de seguir o tratamento medicamentoso prescrito pelo especialista e o abandona. Tal situação é particularmente dramática nos casos de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). A conta, depois, sobra para o INSS, que arca com os custos destas doenças em suas fases tardias", diz Luiz Monteiro, presidente da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM.

As empresas, em média, subsidiam 50% do valor dos remédios aos seus funcionários. O Brasil conta atualmente com um pouco mais de dois milhões de beneficiários. Petrobras, Unilever, Nestlé, Oi e IBM estão entre as empresas que já aderiram ao PBM. Mas o presidente da PBMA diz que o número de empregados beneficiados com subsídio por parte do empregador seria muito maior se o governo implantasse uma política de incentivos fiscais para as empresas que adotassem o programa. “Nossa meta por aqui é chegar a 20 milhões até 2017”, diz Monteiro.

Ele se escuda em pesquisa realizada pelo setor entre 120 empresas de diversas áreas de atuação e diferentes regiões do país, que juntas somam mais de 520 mil empregados e faturamento anual superior a R$ 236 bilhões – valor equivalente a 8% do nosso PIB (Produto Interno Bruto). “Mais de 80% dos gestores entrevistados disseram que ofereceriam esse benefício aos seus funcionários se houvesse algum tipo de incentivo fiscal para a empresa, como acontece, por exemplo, com o Programa de Alimentação do Trabalhador”, afirma Monteiro.

Por fim, no ano passado, o Senado Federal também divulgou que os gastos do Brasil com acidentes e doenças do trabalho correspondem, em média, a 4% do PIB.


Sobre a PBMA - A Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM foi criada em 2011 pelas quatro maiores empresas do setor: ePharma, Funcional, Orizon e Vidalink. Aqui na Brasil, o PBM (Programa de Benefício em Medicamentos) passou a ser difundido há, aproximadamente, 12 anos. Mas o conceito surgiu na década de 1980, nos Estados Unidos, onde já existem atualmente 200 milhões de beneficiários. Originalmente, PBM é a sigla para Pharmacy Benefit Management.

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