6 de fev de 2013

Pescador profissional deve atualizar cadastro para não perder o direito de pescar


O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), exclusivamente pela internet, no endereço: www.mpa.gov.br. O trabalhador que tiver dificuldade em atualizar as informações ou acessar a internet deve procurar as colônias de pescadores ou a superintendência do ministério nos estados para receber orientações.
Governo federal repassa R$ 144 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar
Organizações de agricultores familiares de todo o país interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos já podem apresentar propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou, na última segunda-feira (04), R$ 144 milhões para a execução do convênio assinado com a empresa pública em setembro do ano passado. O montante de recursos corresponde à primeira parcela de 2013 e deve beneficiar mais de 27 mil agricultores familiares.
Começa a coleta do Censo da Educação Superior 2012
As Instituições de Educação Superior (IES) devem participar do Censo da Educação Superior 2012, cuja coleta de informações será integralmente realizada via internet. O Inep abriu o Sistema do Censo da Educação Superior na última segunda-feira (4), que ficará disponível até o próximo dia 26 de abril, para que os pesquisadores institucionais das IES procedam à digitação nos questionários on-line e à importação dos dados.
Novas regras de concessão de rodovias irão atrair maior capital estrangeiro ao país
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas regras para as futuras concessões de rodovias, nesta terça-feira (5), durante o Fórum "Infraestrutura e Energia no Brasil - Projetos, Financiamentos e Oportunidades". O prazo de concessão passa de 25 para 30 anos, a carência sobe de até 3 para 5 anos e o prazo total do financiamento aumenta de 20 para 25 anos. O novo modelo de concessão oferecido pelo governo brasileiro permitirá taxa de retorno compatível com os investimentos e as empresas terão que gastar menos com as garantias, o que as habilitará, mais facilmente, ingressar na concorrência pública.


http://www.fazenda.gov.br/

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